Logo IFRJ

Chamadas Públicas

[NOVO] CHAMADA PÚBLICA 01/2019 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO RESTAURANTE DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Os interessados deverão apresentar dois envelopes, sendo um contendo a documentação de HABILITAÇÃO e outro contendo documentação de PROPOSTA no seguinte local:

Endereço: Sala de Reuniões da Direção Geral do campus Pinheiral do IFRJ. Rua José Breves, 550 – Centro – Pinheiral/RJ
Data: 03/10/2019 – quinta-feira
Horário: 9:00h

Edital 
Anexo II - Modelo Proposta de venda
Anexo III - Modelo declaração produção própria (grupos ou cooperados)
Anexo IV - Modelo declaração produção própria (fornecedor individual)
Anexo V - Declaração de responsabilidade controle limite individual (grupos ou cooperados)
Anexo VI - Modelo carta credenciamento 

 

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

Chamada Pública 01/2017

Considerando a determinação do Decreto federal nº 8.473/2015 que estabelece, no âmbito da administração pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei 11.326/2006;

Considerando a Lei 12.512/2011 que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

Considerando o Decreto federal nº 7.775/2012 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

Considerando a Resolução nº 50/2012 do Grupo Gestor do PAA/ SNSAN/MDCF;

Considerando a Resolução 026/2013/FDNE/CD;

Considerando a Resolução 73/2015/GGPAA/SNSAN/MDCF;

Considerando o Parecer nº 519/2017/Procuradoria Federal junto ao IFRJ, que aprovou o processo 23276.000523/2017-78 referente ao edital de Chamada Pública nº 01/2017 (Dispensa de Licitação 15/2017);

O Campus Pinheiral do IFRJ torna público o edital de Chamada Pública nº 01/2017 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento da demanda do campus Pinheiral do IFRJ.

Confira abaixo os documentos referentes à chamada:

Edital, clique aqui.

Anexo II - Declaração de origens dos produtos, clique aqui.
Anexo III - Modelo de projeto de venda, clique aqui.
Anexo IV - Minuta do contrato clique aqui.
Anexo V - Credenciamento, clique aqui.

 

ASSUNTOS

SERVIÇOS

REDES SOCIAIS

NAVEGAÇÃO