Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo IFRJ.
Ouvidoria
Todas as manifestações para a Ouvidoria do IFRJ devem ser feitas clicando aqui
A Ouvidoria do IFRJ é o canal de intermediação entre o cidadão e a Instituição, estando apta a receber, a examinar e a tratar manifestações como denúncia, reclamação, elogio, solicitação, simplifique e sugestão em conformidade à Lei 13.460/2017, que estabelece o prazo de até trinta (30) dias, prorrogável de forma justificada por igual período, para encaminhamento ao manifestante da decisão administrativa final.
Por força regulamentar, as manifestações para a Ouvidoria do IFRJ devem ser realizadas pela Plataforma Fala.BR. Para fazer uma manifestação, basta clicar aqui
Tipos de manifestação:
- DENÚNCIA: comunicação da prática de irregularidade ou de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgãos apuratórios competentes;
- RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço;
- SOLICITAÇÃO: pedido para adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades da administração pública federal;
- SUGESTÃO: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços públicos prestados por órgãos e entidades da administração pública federal;
- ELOGIO: demonstração de reconhecimento ou de satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido;
- SIMPLIFIQUE: Ferramenta que permite aos usuários de serviços públicos sugerir propostas para simplificar e desburocratizar a Administração Pública Federal.
Relatório de Gestão 2023 - Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Previstas
Não há previsão de novas Audiências ou Consultas Públicas até maio de 2024.
Realizadas
Durante o período de 2018 a 2024 foram realizadas as seguintes Audiências e Consultas Públicas:
Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação - CAEG
Conselho Acadêmico de Extensão - CAEX
Conselho Acadêmico de Ensino Técnico - CAET
Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - CAPOG
Conferências
Até a presente data o IFRJ não realizou e não há previsão de realização de conferências.