Seminário sobre Política Nacional de Assistência Estudantil

O seminário sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que aconteceu no dia 28 de março, no campus Maracanã, teve organização do Fórum de Assistentes Sociais do IFRJ e da Coordenação de Extensão do campus São Gonçalo. O evento contou com a presença de assistentes sociais, representantes do movimento estudantil e outros profissionais, em três mesas de debate.

A necessidade de um trabalho multiprofissional para consolidação de direitos e a discussão da luta pela permanência dos estudantes nas instituições, foram a tônica do Seminário, principalmente “após o golpe e a guinada à direita a partir de 2012”, como apontou a professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ Simone Lessa.

Simone disse que o modelo de escola frágil, que oferta somente o rudimentar, é muito funcional para quem está no poder. “Mas isso não pode ser o nosso horizonte. A rede federal com conhecimento científico e humanista, pensa no acesso e permanência desses estudantes”, concluiu.

A diretora de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do IFRJ São Gonçalo, Gleyce Figueiredo, ressaltou a fragilidade do PNAES, pois o seu decreto (7234/2010) se baseia somente em auxílios. “A política não deve ser só auxilio. Deve-se fazer uma crítica quanto isso é perene. Assim, um auxílio em 2018, por exemplo, não é garantido em 2019”.

Gleyce pontuou que é preciso construir o debate político em relação à assistência estudantil com todos os atores presentes nas instituições de ensino, desde estudantes até docentes. “Outro desafio é pensar de onde vem o financiamento e estimular os estudantes a dizerem suas demandas”, ponderou.

O evento contou com a participação de profissionais de outras áreas, para dialogar com a ideia de multiprofissionalismo, proposta pela organização do seminário. Estiveram presentes na terceira mesa a técnica em Assuntos Educacionais Fernanda Paixão, o pedagogo Antônio Dourado e a psicóloga Rita Gomes.

A luta dos estudantes pela permanência

Os estudantes Henrique Freitas de Aquino, presidente da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), e Bruno Corrêa, representante do movimento estudantil da UERJ, pontuaram conquistas recentes, como a inclusão de alunos técnicos ao passe-livre estudantil e a reabertura do restaurante universitário da UERJ, que havia sido fechado devido ao sucateamento da universidade estadual.

A estudante Giovanna Almeida, diretora da Associação dos Estudantes do Rio de Janeiro (AERJ), falou sobre a permanência dos estudantes. Para ela, “é preciso pensar em condições democráticas para minimizar questões de desigualdade a fim de reduzir a evasão, por exemplo", disse.

Já para Maria Clara Menezes, presidente do Grêmio do IFRJ São Gonçalo, existe uma prioridade atual para o movimento estudantil. “Devemos lutar contra a ‘Lei da Mordaça’, caso contrário, espaços como esse não poderão existir e as pessoas continuarão ignorantes quanto ao que nos cerca", afirmou.

A morte do estudante secundarista Edson Luís, morto pela ditadura há exatos 51 anos, foi lembrada a todo momento pelos convidados presentes como marco histórico de luta para o movimento estudantil brasileiro.

fotos: Ana Souza