Ensino Técnico
RESOLUÇÃO nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.)
RESOLUÇÃO nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.)
RESOLUÇÃO nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 (Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012.)
Graduação