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Instruções de Serviço da Proen

2020

Instrução de Serviço nº01 – Estabelece os procedimentos para o trancamento de matrícula ou cancelamento de matrícula para discentes dos cursos do ensino técnico de nível médio e ensino de graduação, de acordo com os direcionamentos do COE-IFRJ (Comitê Operativo de Emergência), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº02 - Estabelece novo período e procedimentos para o trancamento de matrícula ou cancelamento de matrícula para discentes dos cursos do ensino técnico de nível médio e ensino de graduação, de acordo com os direcionamentos do COE-IFRJ (Comitê Operativo de Emergência), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº03 - Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Farmácia e Fisioterapia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, em atendimento à Medida Provisória no 934, de 1º de abril de 2020 e de acordo com a Portaria MEC no 374, de 3 de 2020 e Portaria MEC no 383 de, de 9 de abril de 2020.

Instrução de Serviço nº04 - Dispõe sobre a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação no IFRJ enquanto durar a emergência de saúde pública devido à pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº05 - Estabelece procedimentos para colação de grau a distância de alunos concluintes dos cursos de graduação do IFRJ no semestre 2019.2, de acordo com os direcionamentos do COE-IFRJ (Comitê Operativo de Emergência), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº06 - Normatizar os procedimentos para emissão de Declaração de Aproveitamento Acadêmico Parcial (DAAP) para os(as) estudantes em fase final de conclusão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e que estejam em processo de acesso ao Ensino Superior, exclusivamente no período letivo de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), considerando a suspensão dos calendários acadêmicos pela excepcionalidade da pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº07 - Institui orientações e procedimentos quanto ao prazo de concomitância das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura do IFRJ.

Instrução de Serviço nº08 - Institui orientações e procedimentos para a realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia da COVID-19 e a suspensão dos calendários acadêmicos.

Instrução de Serviço nº09 - Institui orientações e procedimentos para a realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos dos cursos técnicos (EXAPE-TEC) para os estudantes dos cursos técnicos concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio no âmbito do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19 e a suspensão dos calendários acadêmicos.

Instrução de Serviço nº10 - Estabelece orientações sobre devolução de material das Bibliotecas e emissão de Nada Consta Emergencial, de acordo com os direcionamentos do COE-IFRJ (Comitê Operativo de Emergência), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19.

Instrução de Serviço nº11 -  Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no Ensino de Graduação no âmbito do IFRJ. 

Instrução de Serviço nº12 - Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) nos cursos de ensino técnico de nível médio e formação inicial e continuada (FIC) no âmbito do IFRJ.

Instrução de Serviço nº13 - Dispõe sobre as possibilidades de escola campo para a realização de estágio dos cursos de licenciaturas enquanto durar a emergência em saúde pública devido à pandemia do COVID-19. 

Instrução de Serviço nº14 - Institui orientações e procedimentos para a realização de Conselho de Classe Especial para avaliação do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE-EMI) para os estudantes concluintes dos cursos de técnicos integrados ao Ensino Médio no âmbito do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no contexto de excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19 e de adoção de Período Letivo Excepcional (PLE).

 

2019

Instrução de Serviço n°01 – Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de educação a distância (EaD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Instrução de Serviço n°02 – Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Instrução de Serviço n°03 – Estabelece a metodologia de trabalho do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG) para análise das matérias que prescindirem de uma avaliação aprofundada dos norteadores legais e das demandas de recursos humanos e materiais envolvidas.

Instrução de Serviço n°04 – Estabelece sistema de reserva de vagas no Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) para ingresso nos cursos de graduação.

Instrução de Serviço n°05 – Dispõe sobre propostas de cursos de graduação em Engenharia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Instrução de Serviço n°06 – Regulamenta os procedimentos de análise e parecer do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) para as propostas de criação, reestruturação, interrupção temporária e extinção de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (FIC), nas modalidades presencial, de educação de jovens e adultos (EJA) e de educação a distância (EaD) do IFRJ.

Instrução de Serviço n°07 – Regulamenta as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso de Bacharelado em Química – campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro.

 

2018

Instrução de Serviço Proen, Proex e Proppi n°01 – Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos editais do ensino técnico, ensino de graduação e ensino de pós-graduação, no âmbito do IFRJ, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.


Instrução de Serviço n°01 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Física/campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°02 – Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, partos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas no SISU 2018.2, no âmbito do IFRJ, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.

Instrução de Serviço n°03 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°04 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da novaestrutura do Curso de Licenciatura em Matemática/campusVolta Redonda do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°05 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Física/campus Volta Redonda do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°06 – Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, partos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas no SISU 2018.2, no âmbito do IFRJ, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.

Instrução de Serviço n°07 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Química/campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°08 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Matemática/campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°09 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Química/campus Duque de Caxias do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°10 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Matemática/campus Paracambi do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°11 – Nomeação do grupo de discussão sobre Graduação em Engenharia.

Instrução de Serviço n°12 – Nomeação do grupo de discussão sobre Licenciatura – Novos Cursos.

Instrução de Serviço n°13 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a implantação da nova estrutura do Curso de Licenciatura em Física/campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Instrução de Serviço n°14 – Dispõe sobre a carga horária dos docentes vinculados ao Programa Residência Pedagógica.

 

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