INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROEN
IN nº 23, de 20 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a operacionalização da curricularização da extensão no âmbito dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
IN nº 22 de 25 de julho de 2023 - Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
IN nº 21 de 27 de julho de 2023 - Dispõe sobre propostas de cursos de graduação em Engenharia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
IN nº 20 de 24 de março de 2023 - Mantem a suspensão temporária da criação de novos cursos técnicos de nível médio e de graduação no período de atualização e/ou reestruturação dos Planos Pedagógicos dos cursos preexistentes e ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 19 de 23 de março de 2023 - Normatiza os procedimentos e requisitos para a criação e implantação de cursos na modalidade de Educação a Distância e cursos presenciais com carga horária a distância nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
- ANEXO I - Orientações complementares para elaboração do Projeto Pedagógico de Curso, na modalidade de Educção à Distância ou modalidade Presencial com carga horária a distância
- ANEXO II - Formulário de Infraestrutura de polo de apoio presencial
- ANEXO III - Credenciamento de polo de apoio presencial para Educação à Distância
- ANEXO IV - Matriz de Desenho Educacional – MDE
IN nº 18 de 31 de outubro de 2022 - Atualiza a Instrução Normativa PROEN Nº 14, de 25 de maio de 2022, que normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas formas articulada – integrada e concomitante – e subsequente, e de Especialização Técnica de Nível Médio, ofertados nas modalidades Presencial, a Distância e de Educação de Jovens e Adultos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
- ANEXO I - Criação de Curso de ETNM
- ANEXO II - Fluxo para Criação de Curso de ETNM
- ANEXO III - Atualização de Curso de ETNM
- ANEXO IV - Fluxo para Atualização de Curso de ETNM
- ANEXO V - Interrupção de Curso de ETNM
- ANEXO VI - Fluxo pata Interrupação de Curso de ETNM
- ANEXO VII - Desativação de Curso de ETNM
- ANEXO VIII - Fluxo para Desativação de Curso de ETNM
- ANEXO IX - Regras Gerais de Concepção, Estrutura, Formação e Apresentação
- ANEXO X - Modelo de Proposta de Criação de Curso
- ANEXO XI - Modelo de Estudo de Viabilidade de Curso
- ANEXO XII -Modelo de Estudo de Implantação das Necessidades do Curso e Respectivo Cronograma de Implantação
- ANEXO XIII - Modelo de Construção de Plano Pedagógico do Curso (Criação ou Atualização)
- ANEXO XIV - Modelo de Proposta de Interrupção Temporária de Oferta ou Desativação de Curso
- ANEXO XV - Modelo de Equivalência entre Componentes Curriculares (Atualização do Plano Pedagógico de Curso)
- ANEXO XVI - Modelo de Proposta de Interrupção Temporária de Oferta ou Desativação de Curso
IN nº 17 de 09 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a oferta da disciplina Arte nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 16 de 06 de setembro de 2022 - Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, atualização curricular e extinção de Cursos de Graduação, nas modalidades presencial e à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
- ANEXO I - Proposta de Curso de Graduação
- ANEXO II - Estudo de Viabilidade
- ANEXO III - Plano de Implantação de Curso
- ANEXO IV - Proposta de Alteração Curricular
- ANEXO V - Proposta de Extinção de Curso de Graduação
- ANEXO VI - Formulário de Criação de Curso de Graduação
- ANEXO VII - Fluxo do Processo para Criação de Cursos de Graduação
- ANEXO VIII - Formulário de Alteração Curricular de Curso de Graduação
- ANEXO IX - Fluxo do Processo para Alteração Curricular de Cursos de Graduação
- ANEXO X - Formulário de Extinção de Curso de Graduação
- ANEXO XI - Fluxo do Processo para Extinção de Cursos de Graduação
IN nº 15 de 14 de julho de 2022 - Dispõe sobre a possibilidade de cumprimento da disciplina de Libras nos cursos de Licenciatura no IFRJ.
IN nº 14 de 25 de maio de 2022 - REVOGADA - Normatiza os procedimentos, os fluxos, os prazos e os modelos de documentos de criação, atualização, interrupção temporária de oferta e desativação de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas formas articulada – integrada e concomitante – e subsequente, ofertados presencialmente e nas modalidades de Educação à Distância, de Educação de Jovens e Adultos e de Especialização Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
- ANEXO I - Criação de Curso de ETNM
- ANEXO II - Fluxo para Criação de Curso de ETNM
- ANEXO III - Atualização de Curso de ETNM
- ANEXO IV - Fluxo para Atualização de Curso de ETNM
- ANEXO V - Interrupção de Curso de ETNM
- ANEXO VI - Fluxo para Interrupção de Curso de ETNM
- ANEXO VII - Desativação de Curso de ETNM
- ANEXO VIII - Fluxo para desativação de Curso de ETNM
- ANEXO IX - Regras Gerais de Concepção, Estruturação, Formatação e Apresentação
- ANEXO X - Modelo de Proposta de Criação de Curso
- ANEXO XI - Modelo de Estudo de Viabilidade do Curso
- ANEXO XII - Modelo de Estudo de Implantação das necessidades do Curso e respectivo Cronograma de Implantação
- ANEXO XIII - Modelo de Construção do Plano Pedagógico do Curso (criação ou atualização)
- ANEXO XVI - Modelo de Proposta de Interrupção Temporária de Oferta ou Desativação de Curso
- ANEXO XV - Modelo de Equivalência entre componentes curriculares (Atualização do Plano Pedagógico do Curso)
- ANEXO XVI - Modelo de Proposta de Interrupção Temporária de Oferta ou Desativação de Curso
IN nº 13 de 23 de abril de 2022 - Estabelece a suspensão temporária da criação de novos cursos técnicos de nível médio e de graduação no período de atualização e/ou reestruturação dos Planos Pedagógicos dos cursos preexistentes e ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 12 de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a oferta da disciplina Língua Espanhola nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Integrados, Concomitantes e Subsequentes, e de graduação do IFRJ.
IN nº 11 de 24 de agosto de 2021 - Estabelece orientações e procedimentos para a utilização da tabela de equivalência aprovada no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação, para contabilização de carga horária para as Atividades Pedagógicas Não Presenciais no Ensino de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 10 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para a mudança de matriz do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e dá outras providências.
IN nº 09 de 24 de agosto de 2021 - Estabelece orientações sobre devolução de material das Bibliotecas e emissão de Nada Consta Emergencial, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência, considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19.
IN nº 08 de 24 de agosto de 2021 - Institui orientações e procedimentos para a realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos para os estudantes dos cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia da COVID-19 e a suspensão dos calendários acadêmicos.
IN nº 07 de 24 de agosto de 2021 - Institui orientações e procedimentos quanto ao prazo de concomitância das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 06 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de colações de grau antecipadas de caráter excepcional, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Farmácia e Fisioterapia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, em atendimento à Medida Provisória no 934, de 1º de abril de 2020 e de acordo com a Portaria MEC no 374, de 3 de 2020 e Portaria MEC no 383 de, de 9 de abril de 2020.
IN nº 05 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro enquanto durar a emergência de saúde pública devido à pandemia do COVID-19.
IN nº 04 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para a utilização do Ambiente Virtual de Ensino e de Aprendizagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN nº 03 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre ofertas dos cursos FIC por meio de editais de processos seletivos de discente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
IN nº 02 de 24 de agosto de 2021 - Regulamenta os procedimentos de análise e parecer do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) para as propostas de criação, reestruturação, interrupção temporária e extinção de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (FIC), nas modalidades presencial, de educação de jovens e adultos (EJA) e de educação a distância (EaD) do IFRJ.
IN nº 01 de 24 de agosto de 2021 - Regulamenta o funcionamento da comissão de validação para heteroidentificação de aspectos fenotípicos de pretos e pardos e a verificação de documentos comprobatórios de indígenas, conjugadas ao critério da autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas, nos termos das Leis nº 12.711, de 2012 e nº 13.409, de 2016, para evitar o uso irregular e não veraz da autodeclaração na matrícula em cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS CONJUNTAS COM A PROEX
IN PROEN/PROEX Nº 01, de 30 de setembro de 2022 Dispõe sobre a elaboração de projeto acadêmico-profissional para aproveitamento de atividades como estágio obrigatório pela modalidade monitoria.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS CONJUNTAS COM A PROPPI
IN PROEN/PROPPI Nº 03, de 20 de junho de 2023 Regulamenta a Regência Compartilhada em aulas práticas e teóricas prevista no Apêndice do Regulamento da Carga Horária Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. NOVA
IN PROEN/PROPPI, nº 02, de 07 de fevereiro de 2022 REVOGADA - Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos de processos para o retorno presencial de atividades acadêmicas e didático-pedagógicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
IN PROEN/PROPPI nº 01, de 19 de janeiro de 2022 REVOGADA - Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos de processos para o retorno presencial de atividades acadêmicas e didático-pedagógicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.