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Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

Diretrizes para o desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no âmbito dos Cursos de Graduação do IFRJ em decorrência da COVID-19 - Resolução nº 21, de 24 de setembro de 2020.  NOVO

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE DO IFRJ AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APLICAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, NO CONTEXTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19

 

A PROEN torna público o Relatório Final intitulado "Contribuições da comunidade do IFRJ ao estudo de viabilidade para aplicação de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) ao planejamento das atividades de ensino, no contexto dos impactos da Pandemia de COVID-19".

Neste Relatório Final a equipe PROEN, em um coletivo e laborioso esforço, reuniu todas as contribuições, individuais e coletivas, sem exceções, realizadas por toda a comunidade do IFRJ, recebendo contribuições de servidores, estudantes e comunidade externa.

Soma-se a isso os inúmeros documentos e propostas apresentadas por diferentes fóruns e órgãos colegiados que, reunidos em diferentes espaços de debates, produziram reflexões fundamentais e que seguem na íntegra anexados ao Relatório Final que agora apresentamos.

O objeto deste Relatório Final foi a Minuta intitulada “Diretrizes para o desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no âmbito dos cursos do IFRJ, em decorrência da situação de pandemia de Covid-19”, produzida no âmbito da PROEN e do Fórum de Diretores de Ensino. Tal documento objetivou ser um ponto de partida ao amplo debate e procurou consolidar as principais discussões que já estavam sendo promovidas nos Campi, desde o contexto de suspensão dos calendários acadêmicos e de publicação da Proposta   de Parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19, disponibilizada para consulta pública pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda em abril deste ano.

Convertida em Parecer homologado parcialmente pelo MEC (Diário Oficial da União de 01 de junho de 2020, Seção 1, página 32), e com a posterior publicação das Portaria MEC N. 544, de 16 de junho de 2020 e Portaria MEC N. 617 de 03 de agosto de 2020 – ambas dispondo sobre a substituição das aulas presenciais, enquanto durar a situação de pandemia por Covid-19 –, realizou-se o amplo processo de consulta pública à toda comunidade do IFRJ, permitindo a ampliação do debate sobre o planejamento das ações de ensino no contexto da pandemia e suas excepcionalidades.

Em paralelo, a PROEN produziu diferentes Instruções de Serviços que adaptassem o planejamento das atividades de ensino ao contexto atual provocado pela pandemia, em consonância com os marcos legais previamente aprovados e, sobretudo, com o intuito de adotar medidas emergenciais que reduzissem os impactos na formação dos nossos estudantes, sobretudo aqueles em processo de conclusão final de seus cursos.

Também realizou inúmeros encontros virtuais em todos os Campi, bem como com todos os interlocutores que solicitaram maiores esclarecimentos. O objetivo maior foi aproximar cada vez mais a PROEN da comunidade, para debater e receber as dúvidas e contribuições de todos e todas. Através desses encontros, toda a comunidade pode dialogar e construir coletivamente este planejamento de ensino, considerando questões como a viabilidade ou não do uso de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, os seus impactos nos cursos e no cotidiano dos servidores, estudantes e seus familiares/responsáveis.

Ao mesmo tempo, a PROEN reiniciou as atividades de seus dois Conselhos Acadêmicos, o Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) e o Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), apresentando todas essas ações e, respeitando a representatividade e a importância que estes Conselhos possuem. Dessa forma, foi solicitado a todos os conselheiros e conselheiras que analisassem os documentos legais e institucionais. Agora recebem este Relatório Final, de caráter qualitativo ao debate para que possam, em consonância com as demandas das comunidades que representam, exararem pareceres que possam subsidiar o Conselho Superior (CONSUP) – o órgão deliberativo do IFRJ – na tomada de decisão sobre as ações de ensino no contexto atual.

Destacamos que caberá aos conselhos acadêmicos, regimentais e democraticamente constituídos em nossa Instituição, o papel de analisar e apresentar o documento final que será encaminhado ao CONSUP para posterior aprovação.

Assim sendo, a PROEN entrega à sua comunidade este Relatório Final com a certeza de dever cumprido. Seja mediante aos mais de 4.000 acessos individuais e contribuições, seja na produção de documentos coletivos e colegiados, a Consulta Pública da Minuta de Diretrizes para o desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no âmbito dos cursos do IFRJ, em decorrência da situação de pandemia de Covid-19 representou um dos momentos mais importantes e democráticos vivenciados pela nossa Instituição.

 

 


Prezada comunidade do IFRJ,

Estamos vivendo uma situação de excepcionalidade. Nunca, na história mundial, tivemos um episódio dessa natureza. Estamos vivendo questões como isolamento social. Não vemos nossos familiares, nossos amigos. Nossas atividades sociais, profissionais e escolares estão suspensas, em defesa da nossa vida e da vida do outro. Sabemos que isso não é fácil. Todos estamos vivendo essa situação. E a preocupação com todos os membros da nossa comunidade (servidores, estudantes, terceirizados e seus familiares) é uma constante para nós.

Diante disso, a PROEN e o Fórum de Diretores de Ensino de todos os Campi do IFRJ, em parceria com a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPI/IFRJ), analisando a conjuntura nacional e do Rio de Janeiro; as inúmeras normativas e legislações aprovadas pelas instâncias governamentais; as orientações dos órgãos nacionais e regionais de saúde e os encaminhamentos feitos pelas redes municipais, estaduais e federais de ensino, torna pública a decisão de manutenção de suspensão dos calendários letivos no âmbito dos Campi do IFRJ.

Destacamos que, diante das diferentes informações e orientações dos órgãos governamentais distribuídas diariamente, estaremos analisando essas e outras questões dia a dia, semana a semana, adotando as medidas necessárias e pautando nossas decisões com o principal objetivo de garantir aquilo que é nossa missão institucional: promover a educação pública, gratuita e de qualidade a todos os nossos estudantes, sem exceção. Sigamos na luta contra o Coronavírus fazendo a nossa parte.

Nosso maior interesse é sempre a preservação da vida.


Apresentação

Sejam bem-vindos à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN)! Fruto de uma reflexão mais ampla sobre a Educação Profissional, no IFRJ, no Rio de Janeiro e no Brasil, a PROEN nasce reunindo três das principais modalidades de oferta dos nossos cursos: a Formação Inicial, a Formação Continuada, o Ensino Técnico de nível Médio e o Ensino Superior.

Nessa perspectiva, nossos maiores desafios são a formação integral de nossos estudantes, a promoção da verticalização do ensino em nossos cursos e a consolidação da indissociabilidade do ensino-pesquisa-extensão, marcas de nosso IFRJ.

Conheça os nossos cursos! Esperamos você em uma das nossas unidades espalhadas por todo o Estado do Rio de Janeiro.

Nosso objetivo nesse espaço é garantir que todas as informações que você precisa estejam aqui. Mas, caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com um dos nossos servidores.

 


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