Nota técnica sobre pagamento de auxílio estudantil durante o período de suspensão de atividades acadêmicas
O IFRJ publicou a Portaria nº 066, de 25 de março de 2020, com o objetivo de normatizar o pagamento de auxílio estudantil do Programa de Assistência Estudantil (PAE) aos estudantes em condição de vulnerabilidade social durante o período de suspensão de atividades acadêmicas.
O reitor do IFRJ, Rafael Almada, explicou que o Instituto tem a noção de que muitos dos seus estudantes dependem dessas bolsas de auxílio permanência. Contudo, tendo em vista a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e o fato de que as atividades acadêmicas presenciais estão suspensas até segunda ordem, o Instituto construiu uma proposta de regulamentar um auxílio emergencial neste período. “Não faz sentido pagar auxílios transporte e alimentação, por exemplo, se esses estudantes não estão indo aos campi. Mas a Reitoria, por meio da Pró-reitoria de Extensão aliada com as assistentes sociais dos campi, construiu essa proposta de conceder um auxílio emergencial de R$ 200 por mês, no período em que as atividades ficarem suspensas, para os alunos que já foram identificados como estando em situação de vulnerabilidade social. Então, se ficarmos com as atividades suspensas por um mês ele vai receber R$ 200, por dois meses R$ 400, e assim sucessivamente. E esses valores são emergenciais para que esses alunos permaneçam na Instituição porque, se nesse momento de pandemia eles tiverem o corte da bolsa, poderão ter problemas para permanecer no Instituto”, afirmou. Rafael destacou ainda que os estudantes que já recebem auxílio-moradia continuarão recebendo o benefício normalmente.
O reitor ainda enfatizou que o Instituto está criando os instrumentos legais para que tudo seja feito de forma adequada: “Já temos o parecer do procurador, temos o parecer da Pró-reitoria de Administração e da Pró-reitoria de Extensão. Nosso grande objetivo é não parar de auxiliar os alunos que precisam deste benefício”.
Vale destacar que não será publicado um novo edital para selecionar os estudantes contemplados com o auxílio emergencial. “Cada campus vai selecionar os contemplados com a bolsa emergencial em função dos seus editais vigentes e da análise que já foi feita de identificação dos alunos que estão na vulnerabilidade social”, esclareceu o reitor Rafael Almada.
Confira aqui a portaria na íntegra.
Com o objetivo de orientar as equipes dos campi, a Proex e a Diretoria de Assistência Estudantil elaboraram uma nota, construída mediante consulta e colaboração do Fórum Permanente de Assistentes Sociais do IFRJ, bem como de representações do Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil dos campi que não têm servidores representados pelo referido fórum e que atuam diretamente nas ações de assistência estudantil dos campi. A construção ocorreu através de contatos por e-mail e contou com uma reunião virtual no dia 30/03.