Nota à Comunidade Acadêmica – Processo de consulta eleitoral e organização da transição de gestão (2026–2030)
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) informa a comunidade acadêmica sobre os trâmites do processo de consulta eleitoral para a escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais (DGs) dos Campi, para o mandato 2026–2030. O processo de consulta ocorreu no período de 22 de setembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, conforme amplamente divulgado à comunidade, e as informações relativas ao processo podem ser consultadas no endereço eletrônico https://portal.ifrj.edu.br/institucional/consultas-eleitorais. No âmbito desse processo, foram eleitos e reeleitos DGs para os Campi do IFRJ, tendo sido eleito Reitor o professor Thiago Matos Pinto.
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, a Reitoria, a Comissão Eleitoral Central (CEC) e a Presidência do Conselho Superior (Consup) permaneceram mobilizadas para responder às demandas institucionais relacionadas ao processo, inclusive às decorrentes de questionamentos administrativos e judiciais apresentados durante o período eleitoral. No âmbito administrativo, as providências concentram-se na inserção de documentos solicitados pelo Ministério da Educação nos processos referentes às direções-gerais dos campi e à Reitoria, os quais devem ser devidamente instruídos pela CEC e pelas Comissões Eleitorais Locais (CELs). No âmbito judicial, estão sendo respondidos os processos (nº 5124391-93.2025.4.02.5101 e nº 5135031-58.2025.4.02.5101) e uma Notícia de Fato (nº 1.30.001.006770/2025-28), que foi posteriormente convertida em Inquérito Civil pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme Portaria PR/RJ nº 57, de 04 de março de 2026.
Cabe também informar que o envio da documentação ao Ministério da Educação (MEC) encontra-se em andamento. Como a eleição ocorre concomitantemente para os cargos mencionados anteriormente, o MEC necessita do envio dos processos completos e devidamente instruídos com todos os documentos, a saber: atas das reuniões das comissões eleitorais; registros e análises de denúncias e recursos; memorandos e ofícios expedidos; editais e resoluções publicados; documentação referente à inscrição de candidatos(as); listas de eleitores(as); atas de resultados; mapas de apuração de votos por segmento; listas de presença das votações; além de documentos e pareceres jurídicos pertinentes. Alguns documentos ainda não tinham sido inseridos ou requeriam assinaturas de integrantes das comissões eleitorais, demanda sanada apenas na semana passada, no processo no Sipac/IFRJ nº 23270.002832/2025-42, o que possibilitou a emissão do ofício ao MEC em 06 de março de 2026. Todos esses registros são obrigatórios para a formalização administrativa do processo e para o envio ao MEC.
A Reitoria informa que o mandato do atual reitor do IFRJ, professor Rafael Barreto Almada, tem duração de quatro anos e se encerra em 25 de maio de 2026. O início do mandato do reitor eleito ocorrerá após sua nomeação no Diário Oficial e sua posse no MEC, conforme os procedimentos e o calendário estabelecidos pelo Governo Federal. Destaca-se, ainda, que os mandatos dos(as) atuais DGs se encerram em 09 de junho de 2026. Cabe registrar que, em processos anteriores da Rede Federal, as nomeações ocorreram em datas distintas, conforme a dinâmica administrativa do Governo Federal. No IFRJ: o professor Luiz Edmundo Vargas de Aguiar foi nomeado reitor em 07 de janeiro de 2009; o professor Fernando Cesar Pimentel Gusmão, em 30 de março de 2010; o professor Paulo Roberto de Assis Passos, em 06 de maio de 2014; e o professor Rafael Barreto Almada, em 07 de maio de 2018, para o primeiro mandato, e em 25 de maio de 2022, para o segundo mandato.
No que se refere ao processo de transição de gestão, há previsão de que, ainda nesta semana, seja publicada uma portaria estabelecendo diretrizes para a organização da transição na Reitoria e nos Campi que ocorrerá ao longo dos 60 (sessenta) dias anteriores ao término do mandato da atual gestão. Paralelamente, o Gabinete da Reitoria já solicitou ao reitor eleito a indicação de nomes para compor uma equipe responsável pela elaboração dos planos de trabalho da transição. Vale mencionar que o reitor atual, professor Rafael Barreto Almada, convidou pessoalmente o reitor eleito, professor Thiago Matos Pinto, para acompanhá-lo na posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada em Brasília no início de fevereiro de 2026.
A atual gestão da Reitoria segue desempenhando suas atividades institucionais de forma regular, assegurando o cumprimento de prazos administrativos e legais relacionados à execução orçamentária, à prestação de contas e às demais demandas previstas. O ano de 2026 apresenta particularidades administrativas em razão do calendário eleitoral nacional e do período de restrições previsto na legislação eleitoral. Trata-se, portanto, de um momento que exige continuidade administrativa e responsabilidade institucional, a fim de garantir que o IFRJ mantenha suas atividades acadêmicas e administrativas em pleno funcionamento.
Reafirmamos que todas as providências estão sendo conduzidas com responsabilidade institucional, transparência e respeito à legislação vigente, de modo a assegurar a regular conclusão do processo de consulta eleitoral e a continuidade das atividades do IFRJ. A Reitoria está comprometida em informar a comunidade acadêmica sobre os próximos passos relacionados à conclusão do processo eleitoral e à organização da transição de gestão.
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.