Documentos

Legislações e documentos institucionais - EaD

► Para a oferta de Cursos em EaD ou com carga horária a distância:

⇒ Documento institucional:

Normatização dos procedimentos e requisitos para a criação e implantação de cursos na modalidade de Educação a Distância e cursos presenciais com carga horária a distância nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. - Vigente a partir de 01/04/2023:

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

• Anexo I - Orientações complementares para elaboração do Projeto Pedagógico de Curso, na modalidade de Educação à Distância ou modalidade Presencial com carga horária a distância

• Anexo II - Formulário de Infraestrutura de polo de apoio presencial 

• Anexo III - Credenciamento de polo de apoio presencial para Educação à Distância 

• Anexo IV - Matriz de Desenho Educacional – MDE

► Para a utilização dos AVEAs institucionais do IFRJ:

⇒ Documento institucional:

Instrução Normativa sobre a utilização do Ambiente Virtual de Ensino e de Aprendizagem (AVEA):

​INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

► Cursos Livres de Educação a Distância

⇒ Documentos institucionais: 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

​INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Modelo de PPC  - curso livre de EaD (.docx / obrigatório para envio à DTEIN)*

MDE - atualizada - 2023  (.docx / obrigatória para envio à DTEIN) *

Orientações para submissão de Projetos de Cursos de Extensão na modalidade a distância ou com alguma carga horária a distância.

Em fase de atualização.

Documentos para o projeto:​

Informações resumidas (.docx / obrigatório para envio à DTEIN)*

Projeto completo (.docx / sugestão para os campi que não possuem documento constituído)* 

MDE - atualizada - 2023 (.docx / obrigatória para envio à DTEIN) *

OBS: Também é obrigatório o envio do PPC ou do PCE completo à DTEIN.

* O campus pode solicitar o envio por e-mail.

⇒ Documento institucional - FIC.

Atenção especial para os artigos: 06, 07, 19, 28 e 34.

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

⇒ Legislação:

RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 03, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

⇒ Documentos institucionais - Cursos Técnicos de Nível Médio:

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 13/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 33/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

⇒ Legislações:

PORTARIA MEC/GM Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017.

⇒ Documentos institucionais - Cursos de Graduação:

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 99, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

⇒ Legislações:

PORTARIA MEC/CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017.

⇒ Documentos institucionais - Cursos de Pós-graduação:

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 58, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO CONSUP/IFRJ Nº 59, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.

⇒ Documento institucional:

Regulamenta a carga horária, a jornada de trabalho e o pagamento de bolsistas que atuam em programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN/IFRJ Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023.

• Anexo I - Declaração de disponibilidade de carga horária do bolsista ou voluntário

• Anexo II - Declaração da chefia imediata para ciência da carga horária do bolsista ou voluntário (servidor do IFRJ)

• Anexo III - Formulário de cumprimento de carga horária e relatório de atividades em curso da modalidade de Educação a Distância ofertado pelo IFRJ

• Anexo IV - Declaração da chefia imediata para autorização de servidor com cago de Função Gratificada (FG) ou Cargo de Direção (CD) participar em edital para concorrer a bolsas de programas, convênios, parcerias e cooperações técnicas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância no IFRJ