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Composição

 

 

Composição

João Gilberto da Silva Carvalho - Diretor Executivo 

Simone Correa - Chefia

Juliana Calmon - Secretaria

 

 

 

São atribuições da Chefia:

– Coordenar os trabalhos do NIAC;

– Orientar e supervisionar os planos de trabalho das Comissões Disciplinares e das Comissões Investigativas;

– Desenvolver iniciativas para a prevenção de irregularidades disciplinares no serviço público;

– Estimular a capacitação e buscar as orientações necessárias ao bom funcionamento do Núcleo;

– Orientar as chefias imediatas, quanto ao Lavramento do Termo Circunstanciado Administrativo – TCA, observado na IN CGU nº 04/2009;

– Manter atualizado os procedimentos relativos às suas competências;

– Auxiliar o Reitor quanto:

    * à instauração, de ofício ou a partir de denúncias, representações ou outras demandas, de procedimentos e de processos disciplinares para apuração de responsabilidade;

    * ao arquivamento, na fase do juízo de admissibilidade, de denúncias, representações ou outras demandas, nos casos em que estas sejam consideradas inconsistentes ou desprovidas de elementos factuais mínimos

– Indicar as Comissões Disciplinares e as Investigativas, internas e externas, de acordo com a natureza dos casos;

– Cientificar, a tempo, o Presidente designado de cada Comissão específica de Processo Administrativo ou de Sindicância, quando designado pelo Reitor no prazo de até 03 dias úteis, contados da assinatura da Portaria pela Autoridade Máxima competente;

– Realizar reuniões preparatórias ou elucidativas, quando solicitadas pela Autoridade Instauradora ou pelas Comissões;

– Conduzir as reuniões do Núcleo;

– Delegar atribuições aos membros do Núcleo e das Comissões;

– Elaborar relatório com os resultados dos processos e dos desempenhos das comissões;

– Acolher recursos e providenciar os trâmites necessários ao fluxo dos processos;

– Indicar o responsável pelo Sistema CGU-PAD;

– Analisar o trabalho desenvolvido pelas comissões;

– Solicitar à Diretoria Executiva (DER) declarações sobre participação dos membros em reuniões ou Comissões, quando necessário;

– Elaborar relatório com mapeamento e desempenho das atividades correcionais para avaliação da Diretoria Executiva do IFRJ;

   * Na ausência do Chefe do NIAC, as suas atribuições serão realizadas pelo Secretário;

   * As reuniões preparatórias ou elucidativas poderão ocorrer de forma presencial ou virtual.

 

São atribuições do Secretário:

– Acompanhar os prazos e o andamento das Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos, visando à alimentação do sistema CGU-PAD;

– Arquivar e manter organizados cópias digitais da documentação, dos Termos Circunstanciados Administrativos, dos processos de Sindicâncias e dos Processos Administrativos, após sua conclusão;

– Acompanhar a publicação das Portarias de nomeação dos assuntos do NIAC;

– Auxiliar a Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas na confecção de minutas de Portarias referentes à Comissão de sindicância e de Processos Administrativos;

– Registrar em atas as reuniões do NIAC;

– Auxiliar o Chefe do NIAC e o Reitor na avaliação das representações ou das denúncias quanto ao cabimento da instauração de Sindicância, Termo Circunstanciado Administrativo ou Processo Disciplinar.

 

 

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