Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CAPOG)
(composição, atas, regimento e eleições)
https://portal.ifrj.edu.br/capog/
Resoluções (Regulamentos, Políticas, Normas etc.) relacionadas à pesquisa, inovação e/ou pós-graduação
(essas e outras resoluções podem ser acessadas na página do Conselho Superior do IFRJ)
Resolução Consup/IFRJ nº 149, de 27 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento de Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 148, de 27 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, a Política de Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 143, de 21 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, do Regulamento do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PESQUISAR) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 142, de 21 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIIT) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 141, de 21 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento do Programa Institucional de Reconhecimento da Produtividade em Pesquisa e/ou em Inovação (PRODUTIVO) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 140, de 21 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 139, de 21 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento do Programa Institucional de Apoio à Inovação (INOVAR) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 137, de 09 de novembro de 2023 - Aprovar, ad referendum, a atualização da Política de Pesquisa deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 132, de 24 de outubro de 2023 - Aprovar, ad referendum, a atualização do Regulamento do Programa Institucional de Incentivo e Acompanhamento da Pós-graduação (PIAPG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 103, de 26 de janeiro de 2023 - Aprovar, ad referendum, conforme anexo a esta Resolução, a Atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do IFRJ
Resolução Consup/IFRJ nº 74, de 03 de fevereiro de 2022 - Altera, ad referendum, o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - CAPOG.
Resolução Consup/IFRJ nº 65, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento Geral de Estágio de Pós-Doutorado.
Resolução Consup/IFRJ nº 64, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento do IFMAKER – Ambientes de Inovação Multidisciplinar.
Resolução Consup/IFRJ nº 59, de 09 de novembro de 2021 - Altera, ad referendum, o Regulamento-Geral da Pós-graduação Lato Sensu.
Resolução Consup/IFRJ nº 58, de 09 de novembro de 2021 - Altera, ad referendum, o Regulamento-Geral da Pós-graduação Stricto Sensu.
Resolução Consup/IFRJ nº 57, de 09 de novembro de 2021 - Altera, ad referendum, o Regulamento de Atividades Pedagógicas Domiciliares.
Resolução Consup/IFRJ nº 38, de 19 de julho de 2021 - Aprova a Política de Inovação 2021 do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 30, de 17 de junho de 2021 - Aprova a Política de Comunicação do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 29, de 01 de julho de 2021 - Aprova o Regimento Interno da Incubadora InEmpSJM do Campus São João de Meriti.
Resolução Consup/IFRJ nº 16, de 17 de maio de 2021 - Aprova a Norma de Relacionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro com Fundações de Apoio no Estímulo à Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Resolução Consup/IFRJ nº 15, de 16 de abril de 2021 - Delega competências ao Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), de Ensino de Graduação (CAEG), de Extensão (CAEX) e de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CAPOG) para deliberarem, no âmbito de suas reuniões, questões referentes à organização de ensino, pesquisa, inovação e/ou extensão, conforme artigo 12 do Estatuto do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 13, de 18 de fevereiro de 2021 - Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo e Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 132, de 24 de outubro de 2023.
Resolução Consup/IFRJ nº 20, de 10 de setembro de 2020 - Aprovar as Diretrizes para a realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) nos cursos de Pós-Graduação
Resolução Consup/IFRJ nº 55, de 16 de outubro de 2019 - Aprova a Política de Ações Afirmativas para Negros (Pretos e Pardos), Indígenas e Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-graduação do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 52, de 16 de outubro de 2019 - Altera o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 59, de 09 de novembro de 2021.
Resolução Consup/IFRJ nº 48, de 16 de outubro de 2019 - Aprova o Manual de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 18, de 18 de junho de 2019 - Aprova o Regulamento Geral de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRJ. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 74, de 03 de fevereiro de 2022.
Resolução Consup/IFRJ nº 43, de 19 de dezembro de 2018 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento, Inovação e Intercâmbio.
Resolução Consup/IFRJ nº 35, de 14 de novembro de 2018 - Aprova Normas de Fluxo para Realização de Convênios com o IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 25, de 24 de outubro de 2018 - Aprova as Normas de Relacionamento do IFRJ com as Fundações de Apoio ao Estímulo à Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 16, de 17 de maio de 2021
Resolução Consup/IFRJ nº 12, de 16 de maio de 2018 - Aprova a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) como fundação de apoio para operacionalizar incubadoras de empresas, parques tecnológicos, polos tecnológicos, extensões tecnológicas, núcleos de inovação tecnológica, agências de inovação, empresas juniores, hotéis tecnológicos e demais projetos relacionados ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
Resolução Consup/IFRJ nº 51, de 08 de dezembro de 2017 - Aprova Regimento de Políticas de Ações Afirmativas nos Programas de pós-graduação stricto sensu do IFRJ.
Resolução Consup/IFRJ nº 50, de 8 de dezembro de 2017 - Aprova o Regulamento de Atividades e Programas de Pesquisa. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 137, de 09 de novembro de 2023.
Resolução Consup/IFRJ nº 35, de 29 de setembro de 2017 - Aprova o Regulamento Geral de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRJ. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 58, de 09 de novembro de 2021.
Resolução Consup/IFRJ nº 04, de 06 de março de 2017 - Aprova, ad referendum, o Regimento Interno da Incubadora Silício Fluminense (SFInJE).
Resolução Consup/IFRJ nº 18, de 12 de junho de 2015 - Aprova a Política de Inovação e Propriedade Intelectual e o Regulamento Geral do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFRJ. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 136, de 27 de outubro de 2023.
Resolução Consup/IFRJ nº 27, de 24 de junho de 2013 - Aprova, ad referendum, Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.- REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 52, de 16 de outubro de 2019.
Resolução Consup/IFRJ nº 38, de 07 de dezembro de 2011 - Aprovar, ad referendum, o Regulamento Geral do Conselho Acadêmico de Ensino de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAPOG).- REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 27, de 24 de junho de 2013.
Resolução Consup/IFRJ nº 17, de 21 de junho de 2010 - Delegar competências aos Conselhos Acadêmicos de Ensino. - REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 15, de 16 de abril de 2021.
Resolução Codir/CEFET Química nº 11, de 13 de maio de 2009 - Retifica, ad referendum, a Resolução Consup nº 33, de outubro de 2008 Reg dos conselhos acadêmicos. REVOGADA pela Resolução Consup/IFRJ nº 38, de 07 de dezembro de 2011
Instruções Normativas e de Serviço
Instrução Normativa PROPPI Nº 08, de 10 de outubro de 2023 - Estabelece fluxo para trancamento e destrancamento de matrícula de discente por motivo comprovado de doença em si mesmo ou em familiar sob sua responsabilidade, por estado de gestação ou por período pós-parto ou de adoção previsto no Regulamento Geral da Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Instrução Normativa PROPPI Nº 07, de 10 de outubro de 2023 - Estabelece os motivos que ensejam atualização de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Instrução Normativa PROEN e PROPPI Nº 03, de 20 de junho de 2023 - Regulamenta a Regência Compartilhada em aulas práticas e teóricas prevista no Apêndice do Regulamento da Carga Horária Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Instrução Normativa PROPPI Nº 06, de 20 de junho de 2023 - Estabelece fluxo para entrega da versão final de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos cursos de pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Instrução Normativa PROPPI Nº 05, de 23 de maio de 2022 - Define os prazos de atualização e de criação de cursos para inclusão em editais da pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI Nº 01, de 04 de abril de 2022 - Normatiza e regulariza a atuação compartilhada e temporária de docentes em atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão e/ou gestão em unidade distinta de sua lotação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). - Formulário de Solicitação de Atuação Docente Compartilhada
Instrução Normativa PROPPI Nº 04, de 23 de março de 2022 - Regulamenta as condições para a oferta parcial de disciplinas por meio de atividades pedagógicas não presenciais, em complemento à Instrução Normativa PROPPI nº 03/2022, para os cursos de pós-graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Instrução Normativa PROPPI Nº 03, de 8 de fevereiro de 2022 - Regulamenta as condições para a continuidade da oferta de disciplinas por meio de atividades pedagógicas não presenciais e para a realização de defesas no formato remoto para os cursos de pós-graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Instrução Normativa PROEN e PROPPI Nº 02, de 7 de fevereiro de 2022 - Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos de processos para o retorno presencial de atividades acadêmicas e didático-pedagógicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Instrução Normativa PROEN e PROPPI Nº 01, de 19 de janeiro de 2022 - Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos de processos para o retorno presencial de atividades acadêmicas e didático-pedagógicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. REVOGADA pela Instrução Normativa PROEN e PROPPI Nº 02, de 7 de fevereiro de 2022.
Instrução Normativa PROPPI Nº 05, de 13 de maio de 2021 - Estabelece o prazo para conclusão dos cursos de pós-graduação do IFRJ, a possibilidade defesa remota, e normatiza o trancamento e cancelamento de matrícula considerando o período letivo excepcional desenvolvido por meio de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em função da pandemia do covid-19.
Instrução Normativa PROPPI Nº 04, de 13 de maio de 2021 - Estabelece fluxo para Atualização de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e/ou doutorado) no IFRJ. - FORMULÁRIO e FLUXO
Instrução Normativa PROPPI Nº 03, de 13 de maio de 2021 - Estabelece fluxo para Atualização de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) no IFRJ. - FORMULÁRIO e FLUXO
Instrução Normativa PROPPI Nº 02, de 13 de maio de 2021 - Estabelece fluxo para Criação de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e/ou doutorado) no IFRJ. - FORMULÁRIO e FLUXO
Instrução Normativa PROPPI Nº 01, de 13 de maio de 2021 - Estabelece fluxo para Criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) no IFRJ. - FORMULÁRIO e FLUXO
Instrução de Serviço PROPPI Nº 05, de 28 de agosto de 2020 - Estabelece prorrogação de prazo para conclusão dos cursos de pós-graduação do IFRJ, considerando o período letivo excepcional desenvolvido por meio de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em função da pandemia do COVID-19. - REVOGADA pela Instrução Normativa PROPPI Nº 05, de 13 de maio de 2021
Instrução de Serviço PROPPI nº 04, de 28 de agosto de 2020 - Estabelece os procedimentos para o trancamento de matrícula ou cancelamento de matrícula para discentes dos cursos de pós-graduação do IFRJ, considerando o período letivo excepcional desenvolvido por meio de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em função da pandemia do COVID-19. - REVOGADA pela Instrução Normativa PROPPI Nº 05, de 13 de maio de 2021
Instrução de Serviço PROPPI Nº 03, de 01 de julho de 2020 - Estabelece prorrogação de prazo para conclusão dos cursos de pós-graduação do IFRJ, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência (COE-IFRJ), considerando o período de excepcionalidade em função da pandemia do COVID-19. - REVOGADA pela Instrução de Serviço PROPPI Nº 05, de 28 de agosto de 2020.
Instrução de Serviço PROPPI nº 02, de 01 de julho de 2020 - Estabelece os procedimentos para as defesas remotas dos trabalhos de conclusão de curso de especialização, relatórios de qualificação de mestrado e doutorado, dissertações de mestrado e teses de doutorado dos cursos de pós-graduação do IFRJ, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência (COE-IFRJ), considerando a excepcionalidade pela questão da pandemia do COVID-19. - REVOGADA pela Instrução Normativa PROPPI Nº 05, de 13 de maio de 2021
Instrução de Serviço PROPPI nº 01, de 01 de julho de 2020 - Estabelece os procedimentos para o trancamento de matrícula ou cancelamento de matrícula para discentes dos cursos de pós-graduação do IFRJ, de acordo com os direcionamentos do Comitê Operativo de Emergência (COE-IFRJ), considerando o período de excepcionalidade em função da pandemia do COVID-19. - REVOGADA pela Instrução de Serviço PROPPI nº 04, de 28 de agosto de 2020.
Instrução de Serviço PROEN, PROEX e PROPPI n° 01, de 24 de agosto de 2018 – Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos editais do ensino técnico, ensino de graduação e ensino de pós-graduação, no âmbito do IFRJ, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.
Instrução de Serviço PROPPI nº 01, de 01 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a criação de revistas científicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Orientações para a criação de cursos de pós-graduação lato sensu - REVOGADA pela Instrução Normativa PROPPI Nº 01, de 13 de maio de 2021.
Legislação Federal
Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.
Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 - Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.
Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014 - Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.
Calendários Acadêmicos da Pós-graduação
https://portal.ifrj.edu.br/academico/calendarioposgraduacao
Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
Solicitação de Aproveitamento de Crédito
Termo de Adesão de Colaborador Voluntário
Declaração de Anuência da Direção-Geral
Composição de Banca Examinadora
Termo de Autorização para Entrega da Versão Final
Termo de Autorização para Publicação Eletrônica
Requerimentos da pós-graduação
Regime Especial de Atividades Pedagógicas Domiciliares (APDs)
Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
Solicitação de Aproveitamento de Crédito
Termo de Adesão de Colaborador Voluntário
Declaração de Anuência da Direção-Geral
Composição de Banca Examinadora
Modelo de Ata de Defesa de Mestrado
Modelo de Ata de Defesa de Doutorado
Termo de Autorização para Entrega da Versão Final
Termo de Autorização para Publicação Eletrônica
Requerimentos da pós-graduação
Regime Especial de Atividades Pedagógicas Domiciliares (APDs)
#IFRJcontraCOVID19
Manual de boas práticas para produção de escudo de proteção facial (face shield)
Manual de boas práticas para produção de formulações alcoólicas para higienização das mãos
Aspectos Éticos em Pesquisa
Documentos para encaminhamento à Comissão de Ética no Uso de Animais do IFRJ
Documentos para submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa do IFRJ
Calendários das Atividades da PROPPI
Comunicado - Editais e Programas de Pesquisa 2019