INFORME DE RENDIMENTOS DE BOLSISTA
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PACTUAÇÕES
PACTUAÇÃO 2015.1
Veja nos links abaixo o Mapa de Demandas Identificadas plublicado pela Nota Informativa 494 de 19 de dezembro de 2014:
NI 476/2014 - Cronograma da Pactuação 2015.1
Entenda um pouco mais sobre o Processo de Pactuação - CLIQUE AQUI
Nesse link encontra-se um Fluxograma descrevendo o processo e definindo ação de cada um dos atores envolvidos.
NI 29/2015 - Adiamento do período de registro de ofertas da pactuação.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PRONATEC
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 - CLIQUE AQUI.
Resolução nº 4, de 16 de março de 2012 - CLIQUE AQUI.
Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 - CLIQUE AQUI.
Para conhecer mais a Base Legal e Infralegal do Pronatec - CLIQUE AQUI.