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MODALIDADE RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA SAÚDE

a) SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS:

I. Preenche formulário de solicitação de ressarcimento assistência à saúde;

II. Imprime, anexa os documentos comprobatórios e abre processo no protocolo situado no seu Campus.

b) PROTOCOLO:

I. Abre o processo constando no assunto RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA SAÚDE;

II. Encaminha o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas.

c) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS:

I. Analisa os documentos anexados;

II. Em caso de indeferimento, devolve o processo ao solicitante para acertos;

III. Em caso de deferimento, encaminha o processo à Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento para inclusão do ressarcimento.   

d) DIRETORIA ADJUNTA DE CADASTRO E PAGAMENTO

I. Encaminha à Coordenação de Pagamento para inclusão na folha de pagamento.

 

OBS: Uma vez aberto o processo, caberá ao servidor entregar na Diretoria de Gestão de Pessoas o comprovante de pagamento, até o quinto dia útil do mês subsequente.

OBS 2: Documentos necessários:

1 - formulário preenchido;

2 - anexar cópia do contrato ou declaração que possui plano de saúde. Se o plano de saúde foi contratado através de associações ou similares, apresentar declaração da associação;

3 - anexar boleto ou comprovante de pagamento efetuado pelo titular;

4 - anexar certidão de casamento/termo de designação se o cônjuge/companheiro for dependente no plano de saúde.

OBS 3: Dependentes do servidor/aposentado:

- o cônjuge, o(a) companheiro(a) na união estável;

- os filhos e enteados, solteiros, até 21 anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

- os filhos e enteados, entre 21 e 24 anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;

- o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial.

 

a) PENSIONISTAS:

I. Preenche
formulário de solicitação de ressarcimento assistência à saúde;

II. Imprime, anexa os documentos comprobatórios e abre processo no protocolo situado nos Campi do IFRJ.

b) PROTOCOLO:

I. Abre o processo constando no assunto RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA SAÚDE;

II. Encaminha o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas.

c) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS:

I. Analisa os documentos anexados;

II. Em caso de indeferimento, devolve o processo ao solicitante para acertos;

III. Em caso de deferimento, encaminha o processo à Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento para inclusão do ressarcimento.   

d) DIRETORIA ADJUNTA DE CADASTRO E PAGAMENTO

I. Encaminha à Coordenação de Pagamento para inclusão na folha de pagamento.

 

OBS: Uma vez aberto o processo, caberá ao pensionista entregar na Diretoria de Gestão de Pessoas o comprovante de pagamento, até o quinto dia útil do mês subsequente.

OBS 2: Documentos necessários:

1 - formulário preenchido;

2 - anexar cópia do contrato ou declaração que possui plano de saúde. Se o plano de saúde foi contratado através de associações ou similares, apresentar declaração da associação;

3 - anexar boleto ou comprovante de pagamento efetuado pelo titular;

OBS 3: O direito ao ressarcimento não se estende aos dependentes dos(as) pensionistas. 

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